A Assembleia de Freguesia de Soalhães - EmpréstimoPor José Barão Vieira

Do Sr. José Barão Vieira recebemos, via e-mail, o seguinte texto:

«Reuniu-se no domingo (01/06/2008) a Assembleia de Freguesia de Soalhães em sessão ordinária, em que o único ponto de interesse era: o pedido de autorização por parte da Assembleia de Freguesia para que a Junta procedesse a um empréstimo bancário a curto prazo, para acudir a eventuais dificuldades de Tesouraria, motivadas principalmente por compromissos assumidos, sem garantia do seu financiamento, no todo ou em parte, na pavimentação do caminho de Aldeia ao Pereiro.

Esta obra deverá ser financiada pelos Fundos Comunitários em 75% e os restantes 25% pela Câmara Municipal, mas a verdade é que nenhum destes financiamentos está devidamente aprovado, existindo apenas algumas garantias que foram dadas à Sr.ª Presidente da Junta de Freguesia, de que os mesmos seriam aprovados brevemente.

Perante esta situação, decidiu o executivo da Junta de Freguesia avançar com a dita obra, alegando o cumprimento de prazos, quer pela Junta de Freguesia quer pela CCRN, assumindo o risco, embora muito remoto, segunda as palavras da Sr.ª Presidente de Junta, de que o projecto não venha a ser aprovado, mas, como um risco é sempre um risco, sendo neste caso em termo financeiros muito elevado, para as possibilidades da Freguesia, esperemos que tudo acabe em bem, porque senão muita coisa poderá acontecer…

Se por um lado compreendo que, o financiamento por parte dos Fundos Comunitários (75%), ainda não esteja totalmente garantido, por outro lado custa-me a compreender e ainda ninguém me explicou, porque motivo a Câmara Municipal, ainda não assumiu oficialmente o financiamento dos 25% do custo da obra. Mais, qual será a entidade responsável pelos custos da obra, se o financiamento não for aprovado? Na minha perspectiva só poderá ser a Junta, pois o projecto foi apresentado em nome da Junta de Freguesia, pelo que, se a Câmara Municipal ainda não oficializou o pagamento de 25%, não me parece previsível comprometer-se a assumir a totalidade do investimento.

Mas vamos a números, para que possamos ter uma visão mais ou menos aproximada da situação: A totalidade do investimento rondará, com o IVA incluído, o valor de 190.000.00 euros, se os Fundos Comunitários financiam 75% (142.500.00 euros), a Câmara Municipal já deveria ter assumido os restantes 25% (47.500.00 euros). No entanto, a realidade é que a Junta de Freguesia ainda não possui qualquer documento como garantia, por tal motivo, manifestei a minha preocupação na Assembleia de Freguesia, porque para mim isto é um risco muito alto e ainda mais preocupado fiquei quando foi apresentada pela Junta de Freguesia a proposta para autorização do empréstimo bancário a curto prazo, prevendo-se dificuldades de Tesouraria.

Se atendermos a que a lei não permite um empréstimo superior a cerca de 7.500.00 euros (10% FFF), que terão de ser liquidados no prazo de um ano; se atendermos a que o F.F.F. transfere para a Junta de Freguesia cerca de 75.000.00 por ano, e se atendermos a que este executivo, quando tomou posse em 30/10/2005, recebeu do anterior executivo um saldo positivo no valor de 67.113.16 euros; temos de concluir que, ao fim de 3 anos e meio a Junta entrou em ruptura financeira, não só gastando mais do que aquilo que devia, como também gastando aquilo que os outros economizaram.

Mais, está prestes a ser aberto um precedente, que não será muito dignificante, para todos aqueles que se prezam de ser Soalhenses, naturais ou residentes, que é verem o nome da sua terra na lista das freguesias endividadas, o que principalmente para mim, que fui Tesoureiro durante 12 anos e Presidente durante 4, sempre me preocupei para que a Junta de Freguesia transitasse de um ano para o outro com um saldo positivo. Como prova disso está o saldo de 67.113.16 euros com que entregámos ao actual executivo da Junta de Freguesia e que muita gente me disse que deveria ter gasto, mas como não comungo de princípios menos dignos, no desempenho de cargos públicos, decidi não o fazer.

Se atendermos a que, 7.500.00 euros correspondem ao pagamento dos honorários dos membros do executivo, pelo período de um ano aproximadamente, pergunto: Não seria mais dignificante para o executivo atrasar o seu pagamento durante esse ano, evitando assim ter de recorrer ao empréstimo bancário? Será que aqueles que tanto criticaram o anterior executivo da Câmara Municipal do Marco pelo seu endividamento, estão na iminência de fazerem o mesmo? Ou será que está em causa o interesse particular em detrimento do interesse público?

Uma coisa é certa, esta Junta de Freguesia está prestes a fazer história na Freguesia de Soalhães, como sendo o primeiro executivo a escrever o nome da nossa terra no lote das freguesias endividadas.

Se, até hoje esta situação nunca aconteceu, mesmo quando se fizeram grandes investimentos, como na construção da Avenida da Igreja, das Escolas Primárias, dos Jardins de Infância, do Alargamento do Cemitério, das dezenas de quilómetros de pavimentações e arruamentos, do parque de S. Tiago, do abastecimento de água, etc, dificilmente se compreende como é possível em tão pouco tempo, alguém, por uma má gestão autárquica, ter de assumir que o futuro que nos espera está muito distante daquele que nos foi prometido num passado bem recente…

José Barão»