Junta de Freguesia de Soalhães quer contrair empréstimo
Por José Arouca Soares
Do leitor José Arouca Soares recebemos, via e-mail, o seguinte texto:
«É a primeira vez que escrevo para o TMQ, mas como o assunto sobre o qual resolvi escrever me parece demasiado grave resolvi fazê-lo.
No próximo dia 1 de Junho vai realizar-se a Assembleia de Freguesia de Soalhães. Na ordem do dia consta que o Executivo da Junta vai submeter à aprovação da Assembleia a contracção de um empréstimo bancário a curto prazo para execução de algumas obras de calcetamento, tais como o calcetamento de Fundo de Vila ao Pereiro (já em execução), de Oliveira a S. Tiago e ainda outra obra.
Agora e na qualidade de cidadão de Soalhães coloco as seguintes questões:
1- O que pretende a Junta de Freguesia ao contrair empréstimos bancários? Endividar a Junta de Freguesia? Como vai pagar as prestações?
2- A Junta de Freguesia sabe que segundo a Lei 42/98 no seu artigo 27º nº4 só pode contrair empréstimos até ao montante de 10% do valor do F.F.F. (verba que recebe do Estado)? Provavelmente não sabe, porque 10% dessa verba apenas dá cerca de 7500€, o que não daria para grandes obras.
3- A Junta de Freguesia sabe que por força da mesma Lei 42/98 no seu artigo 27º nº2 qualquer empréstimo terá que ser liquidado no prazo máximo de um ano?
4- Será que a Junta de Freguesia sabe de tudo o que atrás foi dito e quer a seguir vestir a pele de vítima e vir dizer publicamente que não faz obras porque não pode contrair empréstimos?
5- Por último, segundo as informações que disponho estas obras a que se destina o empréstimo, ainda não tem sequer o financiamento aprovado, o que a ser verdade ainda torna o caso mais grave, porque está a querer contrair empréstimo para obras que não sabe se vão ser executadas.
No próximo dia 1 de Junho vai realizar-se a Assembleia de Freguesia de Soalhães. Na ordem do dia consta que o Executivo da Junta vai submeter à aprovação da Assembleia a contracção de um empréstimo bancário a curto prazo para execução de algumas obras de calcetamento, tais como o calcetamento de Fundo de Vila ao Pereiro (já em execução), de Oliveira a S. Tiago e ainda outra obra.
Agora e na qualidade de cidadão de Soalhães coloco as seguintes questões:
1- O que pretende a Junta de Freguesia ao contrair empréstimos bancários? Endividar a Junta de Freguesia? Como vai pagar as prestações?
2- A Junta de Freguesia sabe que segundo a Lei 42/98 no seu artigo 27º nº4 só pode contrair empréstimos até ao montante de 10% do valor do F.F.F. (verba que recebe do Estado)? Provavelmente não sabe, porque 10% dessa verba apenas dá cerca de 7500€, o que não daria para grandes obras.
3- A Junta de Freguesia sabe que por força da mesma Lei 42/98 no seu artigo 27º nº2 qualquer empréstimo terá que ser liquidado no prazo máximo de um ano?
4- Será que a Junta de Freguesia sabe de tudo o que atrás foi dito e quer a seguir vestir a pele de vítima e vir dizer publicamente que não faz obras porque não pode contrair empréstimos?
5- Por último, segundo as informações que disponho estas obras a que se destina o empréstimo, ainda não tem sequer o financiamento aprovado, o que a ser verdade ainda torna o caso mais grave, porque está a querer contrair empréstimo para obras que não sabe se vão ser executadas.
Perante tudo isto, só pode a Junta de Freguesia estar a começar (da pior forma) mais uma campanha de ilusões e mentiras. Espero que tudo isto não passe de uma atitude descuidada da Junta de Freguesia, e que não passe de intenção de proposta na Assembleia.»
1 comentário:
Carissimo,
Independentemente do conteudo da intervenção é sempre bom ter outras sensibilidades a discutir aqui no TMQ assuntos da nossa terra.
NP
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