domingo, 2 de março de 2008

Um esclarecimento para contariar a agenda ao post "Assembleia Municipal - Começou a meter água! - Por João Monteiro Lima

Do Deputado Municipal João Monteiro Lima (PCP) recebemos o seguinte e-mail:

«Caro amigo Nuno,

Agradeço as palavras que escreveste sobre mim no Terra do Mata e Queima. Gostei da piada da comparação com a duracell. E partilho da tua opinião, pois falar muito nem sempre é falar bem.

Mas o que me levou a escrever este texto foi também a agenda ao post relativo ao ponto 3 da Ordem do Dia da última Assembleia Municipal que versava sobre a modificação unilateral do contrato com a empresa Águas do Marco. Escreveste algo do género "PS, CDS-PP e PCP 'convenientemente' abstiveram-se e a proposta foi aprovada por maioria" e que "caso a coisa dê para o torto em Tribunal, o ónus irá direitinho para o PSD e para Manuel Moreira, PCP, CDS-PP e PS poderão sempre lembrar a sua abstenção, estilo Poncio Pilatos...".

Apenas falando no que se refere à posição que assumi como eleito pelo PCP, digo-te que nunca votei e não votarei por qualquer conveniência, nem mesmo que esteja receoso que a "a coisa dê para o torto". A conveniência não se pode aplicar à abstenção que assumimos na passada sexta-feira.

Como ouviste no debate, tive oportunidade de questionar a Câmara sobre a possibilidade de, caso a pretensão da CM não ser aceite, ter que vir a indemnizar a empresa, ou de, mesmo que seja aceite a pretensão da CM, mas no âmbito do QREN não hajam verbas realizar o investimento que pretende assumir, onde iria o executivo "arranjar" dinheiro para fazer face a essas situações.

Por coerência a posição do PCP não podia ser diferente. Quando esta solução nos foi apresentada pela 1ª vez (em Setembro passado se não estou em erro), optamos pela abstenção. Agora coerente a votação não poderia ser diferente. Não poderíamos votar a favor da proposta da CM (modificação do actual contrato), porque isso seria dizer sim a um remendo a um contrato que entendemos ser lesivo dos interesses dos marcoenses. Mas também não poderia ser o voto contra, pois fazendo fé nas simulações apresentadas pelo executivo, poderá haver uma diminuição das contas que os marcoenses recebem, mesmo com a (re)inclusão da taxa que se encontra suspensa.

Se por um lado, entendemos que o abastecimento de água deveria estar na esfera da Câmara e que o actual contrato é mau para os marcoenses, por outro, e acreditando nos cenários apresentados, se os marcoenses vão pagar menos, a nossa posição não poderia outra que não a abstenção. Desta forma, não validamos o contrato, mas também não estamos contra que os marcoenses paguem menos.

Quanto aos outros partidos, cada um que fale por si.

Permite-me ainda que registe o teu interesse e o do Gregório pela Assembleia Municipal, e que bom que era se todos os marcoenses mostrassem o mesmo interesse, pois era muito mais fácil tornar o Marco melhor.

Abraço,
JML»

1 comentário:

Anónimo disse...

João,

Compreendo o que dizes, mas para mim é por demais evidente que onus desta alteração vai direitinho para o PSD, as abstenções, por muito compreensiveis e coerentes que sejam, servem apenas para realçar ainda mais isso. As palavras que usei são um pouco pictóricas mas transmitem bem a minha ideia sobre a aprovação da dita proposta e as consequências futuras.

Tal como tu acho que a privatização da água foi um erro enorme e hoje estamos a pagar as consequências...

NP