Assembleia de Freguesia: Esclarecimento do Sr. José Barão Vieira
De José Barão Vieira, Deputado na Assembleia de Freguesia de Soalhães, recebemos o seguinte e-mail:
«Em resposta ao comunicado da Srª. Presidente da Junta de Freguesia de Soalhães, publicado no blog. “Terra do Mata e Queima”, tenho a esclarecer o seguinte:
1 - Tomei a decisão pessoal de abandonar a Assembleia de Freguesia do dia 23/12, porque em meu entender, a mesma não reunia as condições necessárias para a sua realização, uma vez que, um elemento dessa Assembleia não recebeu a referida convocatória.
2 - As convocatórias não foram efectuadas de acordo com o que está estipulado no Regimento da Assembleia de Freguesia, no artº. 18º - 1 que se transcreve “Compete ao Presidente da Assembleia de Freguesia a convocação de cada um dos elementos da Assembleia de Freguesia através de carta com aviso de recepção com uma antecedência mínima de 8 dias”, tendo eu recebido a minha convocatória com 5 dias de antecedência, no dia 18/12. (em papel branco, sem qualquer carimbo ou timbre). Aqui pergunto; porque motivo só esta Assembleia e a anterior, não foram efectuadas as convocatórias de acordo com o Regimento? Será por interesse de alguém?
Acrescento que. fui novamente convocado indevidamente por protocolo para a Assembleia do dia 13/01, mas, como estou de boa fé, vou comparecer a esta Assembleia.
3 - Os documentos de suporte a essa Assembleia (Plano de Actividades e Orçamento para 2008), foram fotocopiados numa papelaria, sem que estivesse presente algum elemento do executivo, a fim de garantir que os mesmos, não fossem do conhecimento público antes da sua aprovação.
4 - Ponderadas todas estas situações, decidi não participar na referida Assembleia, pois a falta de um elemento, poderia ser essencial para a aprovação do referido Plano e Orçamento, ou de quaisquer outras propostas que fossem apresentadas.
5 - Solicitei ao Sr. Presidente da Assembleia o uso da palavra, (não em tom insultuoso, como diz a Srª Presidente, pois dela não recebo lições de boa educação), tendo-lhe manifestado os motivos porque iria abandonar a referida Assembleia, o que não foi do agrado da Srª Presidente da Junta, tendo a mesma intervindo, sem pedir autorização ao Presidente da Assembleia, na tentativa de mais uma vez monopolizar as Assembleias, usando ela sim, uma linguagem insultuosa para com a minha pessoa, pois apelidou-me de cobarde por várias vezes. Como não pactuo com atitudes desta natureza vindas de pessoas que deveriam ter posturas mais dignas, não respondi à Srª. Presidente, só aceitando explicações do Sr. Presidente da Assembleia, pois era dele a responsabilidade dos factos.
6 - O Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia justificou que, as convocatórias foram enviadas em papel sem timbre devido a uma falha do sistema informático, o que não corresponde à verdade, pois nos documentos (Plano e Orçamento), as folhas estavam em papel timbrado. Quanto ao modo como as mesmas convocatórias foram efectuadas, não soube explicar, o que demonstra que não esteve ao corrente da situação, o que é uma falha grave.
No essencial foi isto o que se passou na referida Assembleia de Freguesia, mas como não sou pessoa de me intimidar, com medo ao que quer que seja, tenho a responder à Srª Presidente de Junta o seguinte:
1 - Quanto à questão dos carimbos, se não sabe deveria saber que, a Junta de Freguesia/Assembleia de Freguesia sempre tiveram um único símbolo, que é o brasão da Freguesia, tendo transitado do anterior Executivo para o actual, 1 selo branco e dois carimbos de borracha, de acordo com a acta de transição da Gerência, a qual a Sr.ª Presidente de Junta assinou; pelo que, se eles já não existem a responsabilidade é sua, assim como também deixamos uma fotocopiadora, para que não tivesse de recorrer a terceiros para tirar fotocópias, se esta já não existe eu também não tenho culpa.
2 - Ainda não consegui perceber o motivo pelo qual a Srª. Presidente de Junta, tanto se preocupa com a minha pessoa, afinal esta minha atitude, em nada inviabilizaria a realização da Assembleia de Freguesia. Porque não questiona os motivos pelos quais, os outros elementos da Assembleia de Freguesia, (incluindo um elemento do P.S.), também o fizeram?
Afinal, quem inviabilizou esta Assembleia? Fui eu? Ou foram aqueles que decidiram tomar idêntica atitude?
Possivelmente a Srª. Presidente estaria à espera que a Assembleia de Freguesia fosse composta por “tótós”, mas enganou-se, pois estão lá pessoas com personalidade e identidade próprias, que defendem os seus ideais, não embarcando em seguidismos políticos, em detrimento da sua vontade própria.
3 - Quanto à questão dos “apaniguados” Srª. Presidente, nunca os tive nos 16 anos em que pertenci ao Executivo da Junta, mas a senhora em 2 anos já consegui ter alguns, senão vejamos:
-Quem tem acesso à secretaria da Junta de Freguesia?
-Quem está autorizado a hastear as bandeiras na sede da Junta de Freguesia?
-Quem tem autorização para afixar os editais na sede da Junta de Freguesia?
-Quem participa em jantaradas pagas pela Junta de Freguesia?
Se quiser as repostas a estas perguntas, eu dou-lhas no local certo.
4 - Quanto à questão da responsabilidade e do bom senso, Srª. Presidente de Junta, também deixa muito a desejar, senão vejamos:
-Como justifica a colocação de lâmpadas públicas, em terrenos particulares?
-Como justifica a colocação de um ramal e iluminação pública, no caminho particular de acesso à sua residência?
-Como justifica, incluir no plano e orçamento, o calcetamento do caminho para a casa do Sr. Secretário da Junta?
- Como justifica o desaparecimento da lista de candidatos à aquisição de sepulturas, para em sua substituição aparecer uma nova, na qual figurava em 1º lugar o nome do Sr. Secretário da Junta?
-Em que se baseia para exigir dinheiro aos Soalhanenses, para pagamento de calcetamentos efectuados junto às suas residências?
5 - Quanto à sua legitimidade como Presidente de Junta, nunca a pus em causa, pois sei muito bem, avaliar os resultados eleitorais e assumir a derrota, (nesta luta particular estamos empatados), na certeza porém de que, durante toda a minha vida como autarca, sempre pus o interesse público acima de quaisquer interesses particulares.
6 - No tocante a campanhas eleitorais, tenho a dizer-lhe que terminei a minha em 2005 e como não tenho aspirações a qualquer carreira politico/partidária, não tenciono fazer mais nenhuma. Quem afinal já está em campanha eleitoral é a Srª Presidente, pois tem realizado alguns comícios, como por exemplo na Casa do Povo de Soalhães, na sede do Rancho de Quinta, etc.
7 - Para finalizar Srª Presidente, não tente confundir as pessoas com a sua “boa-fé” e com a sua aparente inocência, preocupe-se mais em cumprir as promessas eleitorais, para não defraudar as expectativas daqueles que acreditaram em si. Eu continuarei como sempre, a preocupar-me e a defender a legalidade das situações, em detrimento daqueles que não olham a meios para atingir certos fins.
Soalhães, 30/12/2007»
1 - Tomei a decisão pessoal de abandonar a Assembleia de Freguesia do dia 23/12, porque em meu entender, a mesma não reunia as condições necessárias para a sua realização, uma vez que, um elemento dessa Assembleia não recebeu a referida convocatória.
2 - As convocatórias não foram efectuadas de acordo com o que está estipulado no Regimento da Assembleia de Freguesia, no artº. 18º - 1 que se transcreve “Compete ao Presidente da Assembleia de Freguesia a convocação de cada um dos elementos da Assembleia de Freguesia através de carta com aviso de recepção com uma antecedência mínima de 8 dias”, tendo eu recebido a minha convocatória com 5 dias de antecedência, no dia 18/12. (em papel branco, sem qualquer carimbo ou timbre). Aqui pergunto; porque motivo só esta Assembleia e a anterior, não foram efectuadas as convocatórias de acordo com o Regimento? Será por interesse de alguém?
Acrescento que. fui novamente convocado indevidamente por protocolo para a Assembleia do dia 13/01, mas, como estou de boa fé, vou comparecer a esta Assembleia.
3 - Os documentos de suporte a essa Assembleia (Plano de Actividades e Orçamento para 2008), foram fotocopiados numa papelaria, sem que estivesse presente algum elemento do executivo, a fim de garantir que os mesmos, não fossem do conhecimento público antes da sua aprovação.
4 - Ponderadas todas estas situações, decidi não participar na referida Assembleia, pois a falta de um elemento, poderia ser essencial para a aprovação do referido Plano e Orçamento, ou de quaisquer outras propostas que fossem apresentadas.
5 - Solicitei ao Sr. Presidente da Assembleia o uso da palavra, (não em tom insultuoso, como diz a Srª Presidente, pois dela não recebo lições de boa educação), tendo-lhe manifestado os motivos porque iria abandonar a referida Assembleia, o que não foi do agrado da Srª Presidente da Junta, tendo a mesma intervindo, sem pedir autorização ao Presidente da Assembleia, na tentativa de mais uma vez monopolizar as Assembleias, usando ela sim, uma linguagem insultuosa para com a minha pessoa, pois apelidou-me de cobarde por várias vezes. Como não pactuo com atitudes desta natureza vindas de pessoas que deveriam ter posturas mais dignas, não respondi à Srª. Presidente, só aceitando explicações do Sr. Presidente da Assembleia, pois era dele a responsabilidade dos factos.
6 - O Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia justificou que, as convocatórias foram enviadas em papel sem timbre devido a uma falha do sistema informático, o que não corresponde à verdade, pois nos documentos (Plano e Orçamento), as folhas estavam em papel timbrado. Quanto ao modo como as mesmas convocatórias foram efectuadas, não soube explicar, o que demonstra que não esteve ao corrente da situação, o que é uma falha grave.
No essencial foi isto o que se passou na referida Assembleia de Freguesia, mas como não sou pessoa de me intimidar, com medo ao que quer que seja, tenho a responder à Srª Presidente de Junta o seguinte:
1 - Quanto à questão dos carimbos, se não sabe deveria saber que, a Junta de Freguesia/Assembleia de Freguesia sempre tiveram um único símbolo, que é o brasão da Freguesia, tendo transitado do anterior Executivo para o actual, 1 selo branco e dois carimbos de borracha, de acordo com a acta de transição da Gerência, a qual a Sr.ª Presidente de Junta assinou; pelo que, se eles já não existem a responsabilidade é sua, assim como também deixamos uma fotocopiadora, para que não tivesse de recorrer a terceiros para tirar fotocópias, se esta já não existe eu também não tenho culpa.
2 - Ainda não consegui perceber o motivo pelo qual a Srª. Presidente de Junta, tanto se preocupa com a minha pessoa, afinal esta minha atitude, em nada inviabilizaria a realização da Assembleia de Freguesia. Porque não questiona os motivos pelos quais, os outros elementos da Assembleia de Freguesia, (incluindo um elemento do P.S.), também o fizeram?
Afinal, quem inviabilizou esta Assembleia? Fui eu? Ou foram aqueles que decidiram tomar idêntica atitude?
Possivelmente a Srª. Presidente estaria à espera que a Assembleia de Freguesia fosse composta por “tótós”, mas enganou-se, pois estão lá pessoas com personalidade e identidade próprias, que defendem os seus ideais, não embarcando em seguidismos políticos, em detrimento da sua vontade própria.
3 - Quanto à questão dos “apaniguados” Srª. Presidente, nunca os tive nos 16 anos em que pertenci ao Executivo da Junta, mas a senhora em 2 anos já consegui ter alguns, senão vejamos:
-Quem tem acesso à secretaria da Junta de Freguesia?
-Quem está autorizado a hastear as bandeiras na sede da Junta de Freguesia?
-Quem tem autorização para afixar os editais na sede da Junta de Freguesia?
-Quem participa em jantaradas pagas pela Junta de Freguesia?
Se quiser as repostas a estas perguntas, eu dou-lhas no local certo.
4 - Quanto à questão da responsabilidade e do bom senso, Srª. Presidente de Junta, também deixa muito a desejar, senão vejamos:
-Como justifica a colocação de lâmpadas públicas, em terrenos particulares?
-Como justifica a colocação de um ramal e iluminação pública, no caminho particular de acesso à sua residência?
-Como justifica, incluir no plano e orçamento, o calcetamento do caminho para a casa do Sr. Secretário da Junta?
- Como justifica o desaparecimento da lista de candidatos à aquisição de sepulturas, para em sua substituição aparecer uma nova, na qual figurava em 1º lugar o nome do Sr. Secretário da Junta?
-Em que se baseia para exigir dinheiro aos Soalhanenses, para pagamento de calcetamentos efectuados junto às suas residências?
5 - Quanto à sua legitimidade como Presidente de Junta, nunca a pus em causa, pois sei muito bem, avaliar os resultados eleitorais e assumir a derrota, (nesta luta particular estamos empatados), na certeza porém de que, durante toda a minha vida como autarca, sempre pus o interesse público acima de quaisquer interesses particulares.
6 - No tocante a campanhas eleitorais, tenho a dizer-lhe que terminei a minha em 2005 e como não tenho aspirações a qualquer carreira politico/partidária, não tenciono fazer mais nenhuma. Quem afinal já está em campanha eleitoral é a Srª Presidente, pois tem realizado alguns comícios, como por exemplo na Casa do Povo de Soalhães, na sede do Rancho de Quinta, etc.
7 - Para finalizar Srª Presidente, não tente confundir as pessoas com a sua “boa-fé” e com a sua aparente inocência, preocupe-se mais em cumprir as promessas eleitorais, para não defraudar as expectativas daqueles que acreditaram em si. Eu continuarei como sempre, a preocupar-me e a defender a legalidade das situações, em detrimento daqueles que não olham a meios para atingir certos fins.
Soalhães, 30/12/2007»
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